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Francisco Artur de Lima

A aplicação da lei que proíbe uso de aparelhos celulares nas escolas seguirá critérios de acordo com cada série do colegial. Alunos que cursam até o 5º ano do ensino fundamental serão proibidos de usar o celular - (crédito: Divulgação/OBMEP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar o projeto de lei (PL) que proíbe celulares em salas de aula de escolas neste mês, estimou o ministro da Educação, Camilo Santana. O PL 4.932/2024 proíbe o uso de celulares por alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio.

As exceções são as de fins pedagógicos acompanhados por professores ou por estudantes que necessitem de acessibilidade. O ministro da Educação falou sobre o projeto em entrevista à TV Brasil, divulgada neste domingo (5/1), no Instagram do canal estatal.

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"Não tenho dúvida de que será um ganho importante para a educação brasileira”, disse Camilo Santana. "Lembro que nos intervalos da escolas o normal é usar o tempo para brincar, jogar bola. A integração dos alunos faz parte do processo pedagógico da escola, faz parte da formação desse aluno", acrescentou o ministro.

Proibição por séries

A aplicação da lei que proíbe uso de aparelhos celulares nas escolas seguirá critérios de acordo com cada série do colegial. Alunos que cursam até o 5º ano do ensino fundamental serão proibidos de usar o celular.

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Já estudantes a partir do 6º ano — ensino fundamental 2 — e do ensino médio só poderão utilizar celulares para fins pedagógicos, com orientação do professor em sala de aula. "Nós daremos um tempo para que as escolas públicas e privadas possam se adaptar", garantiu Camilo Santana.