Valor é revertido às instituições de ensino para que, de forma autônoma, elas possam realizar manutenções e investimentos nas escolas do DF

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Suzano Almeida

Entre janeiro e julho de 2024, a Câmara Legislativa destinou por meio do Programa de Descentralização Administrativa Financeira (PDAF), para a Secretaria de Educação do Distrito Federal, R$ 72.915.375,00 em emendas. Os recursos são enviados às regionais de ensino, que posteriormente repassam às escolas para a compra de materiais e manutenção de suas instalações.

O PDAF é uma forma de destinar recursos financeiros diretamente às coordenações regionais e unidades de ensino da rede pública. Os valores aportados vêm do orçamento da Secretaria de Educação e por meio de emendas dos deputados distritais. O repasse é feito em duas parcelas, sendo a primeira no início do ano letivo e a segunda no segundo semestre escolar

Dados enviados ao Jornal de Brasília pela assessoria da Câmara Legislativa apontam que 18 parlamentares repassaram recursos para as escolas do Distrito Federal. Entre eles, o campeão de emendas destinadas é o decano da Casa, deputado Chico Vigilante (PT), que empregou R$ 15.350.000,00.

“A gente só muda uma nação por meio da educação. Dessa forma, é imprescindível destinar recursos para serem corretamente aplicados e efetivamente transformar a realidade das escolas públicas no DF.

Atuando pela quinta vez como deputado distrital, sei bem como funciona a rotina da comunidade escolar e conheço de perto as dificuldades dos gestores escolares de todas as regiões administrativas. Enfim, meu objetivo é contribuir para uma educação pública eficiente, inclusiva e de qualidade”, afirma Chico Vigilante em nota.

De acordo com a assessoria do parlamentar, com o montante foram atendidas 194 escolas em 13 regiões administrativas.

Segundo colocado no ranking de verbas destinadas ao PDAF, Max Maciel (PSol) afirma que “Somos frutos da educação pública e acreditamos que ela é um elemento fundamental para a transformação social que buscamos”. O parlamentar de primeiro mandato destinou R$ 7.800.000,00.

“Estabelecemos um cronograma para priorizar o desbloqueio dos recursos do PDAF ainda no primeiro semestre, com liberações previstas para janeiro, março, maio e junho”, elenca o parlamentar. “Assim que assumimos o mandato, adotamos essa tarefa como prioridade, focando inicialmente em quatro cidades: Ceilândia, São Sebastião, Planaltina e Gama. Estamos finalizando a destinação de recursos para todas as escolas da regional de Ceilândia. Em breve, todas as escolas das regiões prioritárias também serão contempladas: São Sebastião, Planaltina, Gama e Ceilândia. Isso não significa que outras regiões, como Taguatinga, Samambaia, Santa Maria e Braslândia, sejam negligenciadas. Destacamos também o nosso esforço em incluir escolas do campo, que frequentemente são esquecidas.”

Secretaria

Os dados apresentados pela Secretaria de Educação e a Câmara Legislativa divergem. Enquanto a CLDF aponta quase R$ 73 milhões em emendas, a pasta do Executivo local afirma que foram R$ 57.962.107,00.

Segundo dados da Secretaria de Educação, a regional de ensino que recebeu o maior volume de emendas parlamentares para o PDAF foi Ceilândia, com R$ 3.628.958,00. Entretanto, a pasta não informa quanto foi destinado por cada deputado.

A região administrativa é seguida por Sobradinho, com R$ 2.250.000,00; Samambaia, com R$ 2.200.000,00; e Planaltina, com R$ 2.008.000,00.

Além do PDAF, a pasta afirma que o Governo do Distrito Federal tem para investimento em educação R$ 14.235.139.643,00. São R$ 5.669.370.024,00 da própria secretaria; do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) R$ 3.065.769.619,00; e outros R$ 5.500.000.000,00 do Fundo Constitucional do DF.

Autonomia

Diretora da Escola Classe 22 de Ceilândia desde 2010, a professora Ângela Maria Lima explica a importância do Programa de Descentralização Administrativa Financeira para a manutenção e investimento na unidade educacional.

“Quando não tinham os recursos do PDAF havia muita burocracia. Precisávamos esperar pela liberação de verbas federais, do governo até para pequenas coisas. Acredito que hoje sejam cerca de 700 escolas, então ficava inviável atender tantas ao mesmo tempo. Com o PDAF não temos mais tanta burocracia”, comemora a diretora.

A docente explica que as escolas recebem o PDAF de duas formas. Parte vem por meio de recursos da própria Secretaria de Educação, que faz a conta pelo número de alunos de cada unidade, e outras de emendas agregadas pelos deputados com emendas aprovadas na CLDF.

“Não é o PDAF que faz com que as escolas melhorem, mas o planejamento. A escola está arrumada, mas é por conta das emendas. São os diretores que precisam ir atrás dos deputados pedindo. Tem diretor que fica esperando os políticos aparecerem, e eles não veem”, completa a diretora Ângela Maria.

Saiba quanto cada distrital investiu na educação do DF

Total — 72.915.375,00

• Martins Machado — R$ 5.400.000,00
• Jorge Vianna — R$ 4.500.000,00
• Wellington Luiz — R$ 4.000.000,00
• Hermeto — R$ 4.000.000,00
• Chico Vigilante — R$ 15.350.000,00
• Dayse Amarílio — R$ 2.250.000,00
• Ricardo Vale — R$ 3.750.000,00
• Daniel de Castro — R$ 4.942.375,00
• Roosevelt Vilela — R$ 3.453.000,00
• Daniel Donizet — R$ 1.500.000,00
• Eduardo Pedrosa — R$ 500.000,00
• Thiago Manzoni — R$ 2.000.000,00
• Max Maciel — R$ 7.800.000,00
• Jaqueline Silva — R$ 3.520.000,00
• João Cardoso — R$ 5.850.000,00
• Pepa — R$ 2.300.000,00
• Robério Negreiros — R$ 600.000,00
• Iolando — R$ 1.200.000,00