Rômulo Rocha transferiu o domicílio eleitoral quando mudou-se para Luziânia - (crédito: Arquivo pessoal)
Encerrado o período de mudança de domicílio eleitoral, dados do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) mostram que, desde a reabertura do cadastro eleitoral, em novembro de 2022 — após as eleições presidenciais —, 60.912 pessoas transferiram o título da capital do país para outros estados, número maior do que o registrado entre 2020 e 2022 (58.678). Em ano de pleito municipal, essa migração impacta diretamente as cidades do Entorno, que receberam 18.377 eleitores da capital federal.
Porta-voz do TRE-DF, Fernando Velloso ressalta que a migração de eleitores do DF, principalmente para o Entorno, é historicamente conhecida e acompanhada pela Justiça Eleitoral. "Pessoas que têm vínculo e interesses em cidades próximas à capital federal acabam transferindo o título para poderem votar para prefeito e vereador e, assim, exercerem seu direito democrático e colaborarem com os rumos da gestão municipal", observa. "Vale frisar que não existe ilegalidade nesse movimento", acrescenta Velloso.
Águas Lindas de Goiás foi a cidade do Entorno que mais recebeu eleitores do DF — foram pouco mais de 4 mil, o que representa 3,38% dos 120.202 que estavam aptos a votar no município goiano até abril (veja quadro)
Em Valparaíso, 2.398 eleitores do DF foram acolhidos — número que é 33,9% maior do que o registrado na eleição de 2016, última antes da pandemia, quando foram 1.790 transferências. Alberto Brambila é chefe de cartório na cidade e conta que costuma notar essa grande movimentação, principalmente no período de pleitos municipais.
"É normal, muito pela faculdade de ter o domicílio eleitoral, tanto em Brasília quanto em outro local, desde que comprovada a questão do vínculo, seja familiar, patrimonial ou residencial", comenta. "Com essa elasticidade da definição do que é o domicílio eleitoral, o eleitor tem a facilidade de transferir o título", avalia Brambila.
Para as eleições municipais de 2020, a quantidade de títulos do DF transferidos para Valparaíso foi bem menor (701). De acordo com o chefe de cartório, a pandemia foi a grande causa. "Não tivemos atendimento presencial (naquele ano). Isso dificultou a transferência daquelas pessoas que não conseguiram acessar o sistema e fazer a mudança de domicílio eleitoral de forma on-line", pontua Brambila.
Leonardo Barreto, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB), ressalta que os números podem indicar um caminho sem volta dos eleitores. "O que estamos vendo pode não ser uma migração com fins políticos, mas o retrato do processo de mudança definitiva dessas pessoas, que saem do DF e comprar terrenos ou imóveis mais baratos nessas cidades do Entorno", avalia. "Claro que pode haver o movimento pendular. Esse eleitor mantém, de alguma forma, vínculo com a capital federal para, nas eleições majoritárias, ter a possibilidade de votar aqui", pondera o especialista.
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Rômulo Rocha transferiu o domicílio eleitoral quando mudou-se para LuziâniaArquivo pessoal
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Patrícia Alves e mãe querem mudar o título para o Novo Gama, onde mora, para as eleições de 2028Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
Interligados
Secretária do Entorno do DF (SEDFGO), Caroline Fleury afirma que, por causa da proximidade com Brasília, é importante que os políticos do DF conheçam as realidades do Entorno, assim como os candidatos dos municípios goianos mantenham boa relação com a capital. "Essas conversas são muito positivas para, cada vez mais, se fazer pensar nas políticas públicas integradas", avalia.
De acordo com Carolina, as eleições municipais são fundamentais para a parceria entre o Entorno e o DF. "Os gestores eleitos nessas prefeituras devem estar alinhados com a gestão do Distrito Federal", argumenta. "Tem que existir sempre essa relação para pensar nas políticas públicas, porque você faz diagnóstico em conjunto. Não tem como pensar nenhuma ação em saúde, segurança ou educação (no Entorno), sem que seja em parceria com o DF", justifica.
Mestre em ciências políticas pela UnB e professor da Faculdade Republicana, Valdir Pucci reforça que o Entorno está totalmente ligado ao DF. "É uma população que passa, durante cinco dias da semana, pelo menos oito horas diárias no Distrito Federal, fora o deslocamento em transporte", calcula. "Por isso, a eleição acaba sendo importante, por eles passarem muitas horas do seu dia na capital e utilizarem os recursos da cidade", destaca.
Para o especialista, o governador e os deputados distritais têm que entender a importância desse eleitor, mesmo que não seja, neste momento, do DF. "São pessoas que estão próximas e acabam influenciando (na vida política). Por isso que a gente vê muitos políticos daqui, durante a campanha eleitoral, irem até esses municípios apoiarem os candidatos do seu partido. Além disso, estar presente no eleitorado de Goiás faz parte da campanha para daqui a dois anos", aponta o cientista político.
Benefício direto
O professor Rômulo Rocha Alves, 36, morou a vida toda no DF, mas em agosto do ano passado se mudou para Luziânia para assumir um cargo público, levando consigo o domicílio eleitoral. "Conheci algumas pessoas que têm propostas boas e como aqui (Luziânia) vai ser a minha cidade, tenho que votar (nas eleições municipais) para conseguir melhorias", afirma.
"É onde vou ter uma política mais direta e mais visível. No meu ponto de vista, por mais que tenha essa questão da proximidade, não consigo visualizar a administração do DF surtindo efeito nas cidades do Entorno", avalia o professor. "Por isso preferi mudar meu título, assim que cheguei aqui em Luziânia, para votar em pessoas daqui, que vão beneficiar a cidade de forma mais objetiva", acrescenta.
A recepcionista Angélica Alves, 21, mora no Novo Gama e conta que ela e a mãe, Patrícia Alves, também querem ser exemplos dessa migração eleitoral. "Quando ela veio da Paraíba para o DF, em 2002, tirou o título no Gama. Após alguns anos, minha mãe acabou se mudando para o Novo Gama, mas deixou o título no DF", comenta. "Só que ela decidiu fazer a transferência neste ano, pois viu que precisava votar nas eleições municipais, para lutar por melhorias em nossa cidade", ressalta a recepcionista.
Para as eleições deste ano, tanto Angélica quanto a mãe não conseguiram realizar a mudança de domicílio, mas a recepcionista afirma que elas pretendem fazê-lo para o próximo pleito, em 2028.
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Eleitorado em números
Luziânia
Total em abril: 134.039
Vindos do DF: 1.472
Águas Lindas
Total em abril: 120.202
Vindos do DF: 4.063
Valparaíso de Goiás
Total em abril: 95.419
Vindos do DF: 2.398
Formosa
Total em abril: 78.242
Vindos do DF: 1.111
Planaltina de Goiás
Total em abril: 65.608
Vindos do DF: 1.922
Novo Gama
Total em abril: 56.673
Vindos do DF: 2.654
Fonte: TRE-GO
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Arthur de Souza
postado em 29/05/2024 06:00