Letícia Mouhamad +

O estimulo à agropecuária local receberá reforço com a promoção do Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal — Pró-Rural/DF-RIDE, que oferecerá benefícios a agricultores e empreendedores rurais. O programa é oferecido pelo Governo do Distrito Federal, e foi instituído pela Lei nº 2.499/1999. O objetivo é impulsionar o setor com créditos e incentivos administrativos, ambientais, tarifários, fiscais, econômicos, profissionalizantes e de infraestrutura.

De acordo com a proposta, o objetivo é criar uma nova base de sustentação da agropecuária e fortalecer a atividade no Distrito federal, aliando o desenvolvimento econômico integrado à sustentabilidade. O Pró-Rural é coordenado pelas secretarias de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet) e contemplou cerca de 500 produtores rurais.

"O Pró-Rural é um programa muito importante para o desenvolvimento no DF, uma vez que, além de ter um incentivo tributário, há um incentivo tarifário, auxiliando os produtores rurais que queiram investir na agroindústria, fruticultura irrigada, entre outras ações", comentou o secretário-executivo da Secretaria de Agricultura, Rafael Borges Bueno.

As vantagens a longo prazo também são atrativas. "Com esses incentivos, os produtores poderão trabalhar com mais afinco, aplicar mais recursos e gerar mais empregos, renda e potencializar o abastecimento do DF", completou.

Em relação aos benefícios econômicos e de infraestrutura, a Seagri, em parceria com a Terracap, está fomentando a criação de dois polos agroindustriais — um no PAD-DF e outro na região do Rio Preto — visando tornar o DF mais atrativo e referência em tecnologia e inovação no setor.

Benefícios

Além disso, estão na fundamentação do Pró-Rural os incentivos de natureza tarifária relativos à redução ou isenção das tarifas referentes aos serviços prestados direta ou indiretamente pelo GDF e entidades a ele vinculadas. Os critérios são analisados pela Câmara Técnica e julgados pelo Conselho de Política Pública de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Neste segundo semestre, a Seagri recebeu 15 novos pedidos de enquadramento ao programa.

Os contribuintes selecionados no plano terão regime de tributação reduzido, com desconto de até 80% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes e de Comunicação — ICMS, debitado na operação de saída dos produtos a título de montante do imposto cobrado nas operações ou prestações anteriores.

Há, também, a isenção total ou parcial do Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis — ITBI, na aquisição de imóvel destinado à implantação de empreendimento.

O produtor rural e gerente administrativo da Hartos Agropecuária, Luciano Barbosa, 32, contou que a empresa recebe apoio do programa há três anos, para ganhar desconto nos impostos pagos na operação de saída dos produtos. Com cerca de 260 colaboradores e localizada no PAD-DF, a Hartos produz milho, feijão, trigo, soja e suinocultura. Por ano, foram produzidos mais de 100 mil suínos.

"Com a redução de cerca de 80% no ICMS, temos uma economia de mais de R$ 3 mil por mês, além de aumentarmos a competitividade com as demais empresas do DF e de outros estados", avaliou Luciano. O gerente administrativo também acrescentou que o processo para dar entrada no Pró-Rural foi tranquilo e rápido, levando, em média, três meses para ser concluído.

Os interessados em conhecer mais podem entrar no site da Seagri e se informar sobre as regras para serem contemplados pelo programa.