Marcos Nailton
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O número de ocorrências de estupro de vulnerável apresentou um crescimento de 11% em nove anos, no Distrito Federal. Indo de 494, em 2013, para 550, em 2022. Os dados são da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), obtidos através da Lei de Acesso à Informação.

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De acordo com os dados, 82% das ocorrências têm como vítimas meninas de zero a 15 anos de idade. O documento também mostra que a região do DF com mais registros, nos últimos nove anos, foi Ceilândia, com 15% dos casos. Logo em seguida, vem Planaltina e Samambaia, com 8% cada, e em terceiro Taguatinga, com 6%.

Vale destacar que os dados se referem ao número de registros, o que pode ter a possibilidade de ser menor que o número de vítimas, caso haja mais de uma por ocorrência.

Maioria das ocorrências são em ambientes familiares

Em entrevista ao Jornal de Brasília, Thereza de Lamare, coordenadora do Centro Integrado 18 de maio, referência em atendimento de vítimas de violência sexual infanto-juvenil, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), conta que a maioria da ocorrências acontecem na casa da vítima e em em ambientes familiares, sendo os principais agressores figuras masculinas de proximidade, muitas vezes até da própria família.

A especialista destaca que o aumento das ocorrências pode ser interpretado com o aumento da procura pela família pelos serviços de denúncia. “Esses registros são de pessoas que vão à delegacia para fazer o boletim de ocorrência. Então o fato de mais notificação por um lado é muito bom pois significa que as pessoas estão mais conscientes e as políticas públicas mais eficazes”, afirma.

Entretanto, Thereza também reforça que esse aumento também mostra que há uma violência que está sendo cometida contra essa criança e adolescente. “A gente também precisa também sempre avançar nas formas de comunicação, trabalho com as escolas, com o país para orientar essas crianças levando a conscientização. Todo tipo de violência é um crime, então é muito importante que a gente tenha esse outro lado também de reprimir”, explica.

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Apoie à criança, não julgue-a

De acordo com a psicóloga Lúcia Helena, as famílias precisam estar atentas e próximas às crianças, que podem ser facilmente manipuladas por um adulto. Além disso, prestar atenção a mudanças de hábitos repentinos, traumas físicos, vestígios como manchas na pele, falta de concentração, olhar longe, desleixo na aparência e alteração de sono.

“Uma criança de quatro, cinco anos é curiosa e ativa em seu estado normal de desenvolvimento. A melhor maneira de protegê-las é brincar junto e não perder de vista, não há nada que possa ser dito a elas as impeça de serem atraídas por um adulto malicioso, a melhor proteção acaba sendo estar junto”, diz.

Segundo a especialista, pais e filhos devem ter uma relação próxima e conversar sobre assuntos em relação ao corpo desde pequeno. É importante que os pais orientem que há partes do corpo que não podem ser tocadas, explicando, na medida do possível, a diferença de carinho e incômodo.

“Em todos os casos, a parte mais importante é as crianças e adolescentes serem próximas de seus entes queridos e ter confiança para partilhar a orientação. Quando eles relatarem o ocorrido, os pais devem procurar escutar sem julgamento e condenação do menor, buscar saber o que ele está originando naquele momento, o que a criança está sentindo para tomar as providências legais”, conta.

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Abuso sexual durante passeio em barco no Lago Paranoá

No último domingo (19), um piloto de barco, identificado como Jacson dos Anjos de Oliveira, de 22 anos, foi preso em flagrante, suspeito de abusar sexualmente de uma criança de 4 anos, durante um passeio no Lago Paranoá, em Brasília. O caso ocorreu no sábado (18).

Ainda no domingo, uma família de Belo Horizonte, em Minas Gerais, fez uma denúncia contra o mesmo piloto de barco preso em flagrante no DF. De acordo com a família, o menino de 5 anos também foi vítima de abuso após um passeio de barco, em janeiro deste ano. Na segunda (20), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal converteu para temporária a prisão em flagrante do piloto de barco.

Como denunciar

Qualquer pessoa que tenha conhecimento da ocorrência de violência ou exploração sexual de crianças e adolescentes pode fazer a denúncia. Para denunciar um estupro de vulnerável, a vítima ou testemunha pode entrar em contato com os seguintes contatos:

Polícia Civil e Militar, pelo 190;

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Conselho Tutelar, confira a lista de telefones no site (conselhotutelar.sejus.df.gov.br);

Disque Denúncia para violação de direitos de crianças e adolescente ( Disque 125);

Disque Direitos Humanos (Disque 100).

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Ajuda

O Centro Integrado 18 de maio, da Sejus-DF é destinado para proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, visando a proteção integral. O centro atende encaminhamentos que são feitos pelo conselho tutelar, que verifica as denúncias. Além disso, as escolas também encaminham possíveis atendimentos. A unidade fica localizada na 307 sul, no Plano Piloto.

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O Pró-Vítima, também da Sejus, oferece atendimento de psicologia e de assistência social a vítimas de violência sexual, e outras agressões. A vítima de violência pode buscar os núcleos de atendimento do Pró-Vítima de forma espontânea ou ser encaminhada por instituições e/ou autoridades públicas, assim como por amigos, parentes ou pessoas da comunidade.

“Nosso objetivo é proteger aquela criança ou adolescente daquela situação que ela revelou para a gente. Então, imediatamente nós vamos fazer os encaminhamentos necessários para que aquela criança saia daquela situação de emergência. Nos casos em que aquela criança mora com o agressor, a gente verifica que de fato tem o risco e encaminha para fazer a medida protetiva”, conclui a coordenadora do Centro Integrado 18 de maio, Thereza de Lamare.