Abertas inscrições para Produtor de Água no Pipiripau

Interessados em ter apoio para práticas conservacionistas devem procurar uma unidade local da Emater

Abertas inscrições para Produtor de Água no Pipiripau

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO Está aberto o chamamento público para inscrição de produtores rurais interessados em participar do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do projeto Produtor de Água no Pipiripau. A adesão é voluntária e voltada a produtores de Taquara, Pipiripau e Planaltina que, inseridos na região da bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau, querem adotar práticas e manejos para a conservação de solo e água. Produtores de Taquara, Pipiripau e Planaltina inseridos na região da bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau podem participar | Foto: Divulgação/Emater Ao aderir ao projeto, o produtor rural assinará um contrato com validade de até cinco anos Os interessados devem procurar a unidade local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater) mais próxima da sua propriedade para preencher a ficha de inscrição. Depois, será agendada uma visita técnica para elaboração do Projeto Individual da Propriedade (PIP) – um diagnóstico da situação atual do imóvel rural que inclui as proposições de adequação e melhoria. Por fim, o pedido de inscrição e o PIP serão protocolados na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), também responsável pela análise e seleção das propostas. O produtor rural que aderir ao projeto assinará um contrato com validade de até cinco anos. Por meio de diagnóstico feito pela Emater em cada propriedade, o programa prevê o apoio para execução de ações como construção de terraços e bacias de infiltração, readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção de nascentes, reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal e saneamento ambiental, entre outros. Ao longo do programa, a Emater faz o acompanhamento da execução dos serviços. Leia também | Foto: Divulgação/ANA Edital para adesão ao Projeto Produtor de Água no Pipiripau Foto: Divulgação/WWF Bacias do DF têm destaque em pesquisa ambiental Além disso, como os benefícios advindos dessas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam aos demais usuários da bacia hidrográfica, o programa prevê a remuneração dos produtores participantes de acordo com o serviço ambiental prestado e depois de prévia inspeção na propriedade. Produtor de Água no Pipiripau R$ 2,4 milhões já foram pagos aos produtores por ações conservacionistas O programa Produtor de Água foi lançado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) em 2001 com o objetivo de reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural. O objetivo é propiciar a melhoria da qualidade da água e o aumento das vazões médias dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o país. Implantado desde 2011 no DF, o programa já atendeu 187 propriedades rurais e fez o pagamento de R$ 2,4 milhões aos produtores pelas ações conservacionistas por meio de PSA. No DF, o Produtor de Água é coordenado pela Adasa, tendo como parceiros Emater, Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), The Nature Conservancy no Brasil (TNC), WWF- Brasil, Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Rede de Sementes do Cerrado, Universidade e Brasília (UnB), ONG Pede Planta, Banco do Brasil e Fundação BB. Pagamento Os produtores participantes do Produtor de Água no Pipiripau já começaram a receber os pagamentos dos contratos ativos, referentes aos serviços ambientais prestados em 2020. O primeiro pagamento foi feito em 11 de maio; e, até o momento, oito produtores já têm o valor depositado em suas contas. No total, são 130 contratos ativos. Com a Resolução nº 04, de 19 de abril de 2021, da Adasa, até 0,2% da arrecadação tarifária da Caesb poderá ser utilizada em programas e projetos que se enquadrem na Política Distrital de Pagamentos por Serviços Ambientais, como é o caso do Produtor de Água no Pipiripau. Entre os objetivos dos projetos, estão a recuperação de áreas degradadas, o reflorestamento de nascentes e matas ciliares e práticas mecânicas de conservação de solo. A expectativa é de arrecadar R$ 3,5 milhões para o primeiro ano. Veja aqui o endereço e contato das unidades locais da Emater. *Com informações da Emater