Por Jak Spies, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger

O Cartão Material Escolar (CME) é uma iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) que busca garantir acesso a materiais de qualidade para estudantes da rede pública, no intuito de reforçar a educação como ferramenta de transformação social. Em 2025, o programa prevê atender cerca de 200 mil estudantes, com um investimento de R$ 58 milhões do GDF.

Implementado em 2019, o Cartão Material Escolar atende alunos de 4 a 17 anos matriculados na rede pública do DF, cujos responsáveis sejam beneficiários do Bolsa Família | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF

Os valores disponíveis no cartão são de R$ 240 para alunos do ensino médio e R$ 320 para alunos do ensino infantil, especial e fundamental. A iniciativa teve início em 2019, quando beneficiou mais de 64 mil alunos com um orçamento de cerca de R$ 20 milhões. Desde então, o programa cresceu significativamente, alcançando mais de 175 mil estudantes em 2024, com um investimento de aproximadamente R$ 54 milhões.

“O mais importante desse programa é entregar a mesma oportunidade de acesso aos alunos da rede pública, que podem ir às mesmas papelarias para escolher e adquirir o próprio material”, afirmou a diretora de Apoio às Políticas Educacionais Complementares da Secretaria de Educação do DF, Celhia Ramos.

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A diretora acrescentou, ainda, que a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) está analisando junto ao BRB uma estratégia de pagamento para os cartões vencidos e que estejam dentro dos critérios do programa de 2025.

Como funciona

O benefício atende alunos de 4 a 17 anos matriculados na rede pública do DF, cujos responsáveis sejam beneficiários do Bolsa Família, devidamente cadastrados. Não é necessário solicitar o cartão, visto que o estudante é automaticamente encontrado com o cruzamento de dados entre o cadastro do bolsa família e o sistema da Secretaria de Educação. Por isso, é importante que as informações dos interessados estejam corretas, completas e sempre atualizadas.

O pagamento é realizado antes do começo do ano letivo, no início de fevereiro. São três lotes de pagamento: o primeiro contempla quem já recebe o benefício e nos outros dois são incluídos os novos beneficiários que estiverem dentro das regras do programa. O responsável familiar pode consultar a lista de contemplados no GDF Social, disponível no aplicativo do BRB. A listagem de pagamento também pode ser consultada por meio da Central de Atendimento ao Cidadão, por meio do telefone 156.

O cartão físico fica disponível em uma das agências do BRB, onde o beneficiário pode buscá-lo após consultar a data e o local pelo aplicativo do GDF Social. A compra de materiais deve ser feita em papelarias credenciadas pelo programa. Em 2024, foram 339 estabelecimentos para atender as famílias e a previsão para 2025 é de que sejam mais de 500 locais cadastrados. A listagem de materiais escolares será disponibilizada nas papelarias e no site da Secretaria de Educação do DF.