DIREITOS HUMANOS

STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável para mulheres...

A decisão da 6ª Turma da Corte é inédita, e foi por unanimidade

STF manda soltar mulher que ficou 100 dias presa sob acusação...

Na decisão, Moraes disse que a permanência da mulher na cadeia não era "proporcional" e que a detenção poderia ser substituída por...

Carestia transformou a vida das famílias de baixa renda...

Fila por ossos, roubo de comida e acidente com fogão a lenha são cenas frequentes que refletem a perda de poder aquisitivo

OAB assina ação que obriga governo federal a combater a...

Documento foi levado ao STF e aponta irregularidades nas ações do governo para resolver questões relacionadas ao combate à fome no...

Mulheres de regiões remotas da Amazônia pedem socorro

Municípios em áreas remotas lidam, diariamente, com a falta de infraestrutura e difícil acesso a outras regiões da Amazônia. Reportagem...

Supremo define hoje marco temporal das terras indígenas

O assunto deveria ser analisado ontem, mas a Corte usou a sessão para debater sobre a independência do Banco Central, e o tema foi...

"Brasil é país negro e feminino, governado por homens brancos",...

Segundo estudo da instituição, o Brasil precisa adotar um novo paradigma de políticas públicas, com foco em grupos mais vulneráveis,...

Sete moradores de rua morreram de frio em SP, afirma organização

Pelo menos quatro mortes teriam ocorrido na madrugada desta quarta, considerada a mais fria dos últimos cinco anos, com temperatura...

Trabalho infantil atingiu 1,8 milhão de pessoas em 2019,...

Os dados do estudo O Trabalho Infantil no Brasil: Análise dos Microdados da PnadC 2019, divulgados hoje (21) pelo FNPETI, mostram...

Meio milhão de mortos pela Covid-19 no Brasil tem o carimbo...

Indicadores mostram o peso da injustiça social e econômica diante da Covid-19; pesquisadores apontam para risco de impacto duradouro...