Mãe de Henry Borel pede autorização para ir ao enterro do pai

Solicitação feita pela defesa de Monique tem respaldo na legislação; avô materno do menino morreu de Covid-19 neste domingo (11/7)

Mãe de Henry Borel pede autorização para ir ao enterro do pai

Rio de Janeiro – Os advogados de Monique Medeiros solicitaram, nesta segunda-feira (12/7), uma autorização para que a mãe do menino Henry Borel possa comparecer ao enterro do pai, vítima da Covid-19. O pedido foi feito à direção do Instituto Penal Ismael Sirieiro, em Niterói (RJ). Fernando José Fernandes da Costa e Silva estava internado em um hospital particular em Bangu, zona oeste da cidade, e morreu na noite de domingo (11/7) devido a complicações da doença. A solicitação feita pela defesa de Monique tem como base o artigo 120 da Lei de Execuções Penais, que assegura que os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer a morte ou doença grave de cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão. Monique é ré e está em prisão preventiva por tortura e homicídio triplamente qualificado contra o próprio filho de 4 anos, além de coação no curso do processo e fraude processual.